Processo 492592/18
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 12/07/2018 09:13
Autuado em 12/07/2018 09:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1364/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1364/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
22/05/2019 Acórdão   1364/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDITORA FORUM LTDA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2019 10:34 portaria
06/11/2019 15:07 Portaria
01/07/2019 08:15 AR ref. ao contrato n° 14/2019
18/06/2019 10:24 .
13/06/2019 12:05 Ato
30/05/2019 12:14 Ato
22/04/2019 10:43 a
10/04/2019 15:23 Anexo 01 - Proposta
15/02/2019 16:22 Regularidade Fiscal e Trabalhista - Atualizada
15/02/2019 15:11 Minuta do Contrato - alterada
28/09/2018 12:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Informação - 124/18 - CI, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 4035/18 - GP.
27/09/2018 17:57 Regularidade Fiscal e Trabalhista - Atualizada
27/09/2018 17:56 Minuta do Contrato - Alterada
05/09/2018 17:06 Relatório GMS
15/08/2018 15:40 Consulta a Impedimentos
15/08/2018 15:39 Minuta do Contrato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1364/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 133/2019
04/02/2019 1992 Despacho Processual Diverso nº 315/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3405/2018
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 4035/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2022 11:52 DP  
25/06/2019 11:16 SLC Despacho Processual Diverso nº 284/2022 -
25/06/2019 09:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2019 -
28/05/2019 17:40 SLC Certidão de Publicação DETC nº 55/2019 -
28/05/2019 17:40 SLC Inexigibilidade de Licitação nº 5/2019 -
28/05/2019 17:40 SLC Informação nº 100/2019 -
28/05/2019 17:01 DA  
24/05/2019 16:19 DF Informação nº 177/2019 -
23/05/2019 12:25 STP Acórdão nº 1364/2019 -
23/05/2019 12:25 STP Certidão de inclusão de processo nº 76/2019 -
20/05/2019 11:09 GP  
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
07/05/2019 12:55 PGC Parecer nº 118/2019 - Ato de contratação. Inexigibilidade. Parecer ministerial favorável à contratação. Redução do objeto. Ausência de óbice legal. Observância dos requisitos legais. Parecer Ministerial pela formalização, observada a recomendação da DIJUR.
07/05/2019 12:14 SMPjTC  
02/05/2019 14:38 GP Despacho Processual Diverso nº 1996/2019 -
02/05/2019 08:36 CI Informação nº 47/2019 -
25/04/2019 18:10 DIJUR Parecer nº 163/2019 -
24/04/2019 14:57 DF Informação nº 130/2019 -
22/04/2019 10:45 GP Despacho Processual Diverso nº 1779/2019 -
15/04/2019 16:23 SLC Despacho Processual Diverso nº 268/2019 -
15/04/2019 15:32 DA  
10/04/2019 15:31 GP Despacho Processual Diverso nº 1528/2019 -
10/04/2019 15:29 DG  
10/04/2019 15:23 SJB  
10/04/2019 15:20 DP  
02/04/2019 12:03 SJB Informação nº 30/2019 -
02/04/2019 11:07 EGP  
15/02/2019 17:16 GP Despacho Processual Diverso nº 1306/2019 -
04/02/2019 12:52 SLC Despacho Processual Diverso nº 61/2019 -
31/01/2019 17:27 DA  
28/09/2018 12:53 GP Despacho Processual Diverso nº 315/2019 -
27/09/2018 17:59 DP Informação nº 10071/2018 -
26/09/2018 10:02 SLC Informação nº 231/2018 -
25/09/2018 09:23 DA  
11/09/2018 15:13 GP Despacho Processual Diverso nº 4035/2018 -
11/09/2018 14:27 SMPJTC  
10/09/2018 10:50 PGC Parecer nº 809/2018 - Licitação. Inexigibilidade. Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico. Possibilidade legal e regularidade procedimental. Pela formalização, condicionada à observância das recomendações expendidas pela DIJUR.
06/09/2018 16:58 SMPjTC  
05/09/2018 17:12 CI Despacho Processual Diverso nº 8/2018 -
05/09/2018 17:12 CI Informação nº 125/2018 -
03/09/2018 15:46 DA  
21/08/2018 14:33 CI Despacho Processual Diverso nº 6/2018 -
16/08/2018 17:57 DIJUR Parecer nº 402/2018 - Requerimento Interno. 2. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. 3. Pela aprovação com recomendações. 4. À CI, conforme IS 51/13.
15/08/2018 15:52 DF Informação nº 201/2018 -
15/08/2018 15:41 DP Informação nº 8647/2018 -
13/07/2018 17:44 SLC Informação nº 198/2018 -
12/07/2018 15:07 DA  
12/07/2018 12:06 SJB Informação nº 70/2018 -
12/07/2018 11:52 SLC Despacho Processual Diverso nº 48/2018 -
12/07/2018 09:13 DA  
12/07/2018 09:12 DP  

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